Negada reparação por dano moral para marido traído

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Réu condenado por dar moto a menor

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.